Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26) o Sincodiv\/Fenabrave-RS recebeu o professor Marcos Cintra, uma das mais respeitadas e reconhecidas autoridades em quest\u00f5es fiscais e tribut\u00e1rias do pa\u00eds. Com conhecimento e experi\u00eancias acumuladas em d\u00e9cadas de exerc\u00edcio em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas – entre as quais Secret\u00e1rio da Receita Federal e Deputado Federal – e com uma longa carreira como Professor Titular e atualmente ocupando a Vice-Presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n\n\n\n
Com gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado em Economia pela Harvard University. Cintra expressou suas opini\u00f5es sobre a Reforma Tribut\u00e1ria brasileira. Ele destacou que a discuss\u00e3o em torno dessa reforma poderia ser mais direta e menos conturbada.<\/p>\n\n\n\n
Ele argumentou que a reforma atual est\u00e1 criando complica\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias e que a busca pela simplicidade e pela expans\u00e3o da base de contribuintes deveria ser priorizada no debate sobre o sistema tribut\u00e1rio nacional. Tamb\u00e9m ressaltou que a reforma em discuss\u00e3o n\u00e3o garante neutralidade, deslocando a carga tribut\u00e1ria de forma substancial de alguns setores para outros, tornando-se assim altamente controversa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO impacto setorial ser\u00e1 muito desigual a ind\u00fastria espera uma redu\u00e7\u00e3o da sua carga tribut\u00e1ria. O que, segundo Cintra, fazia sentido na PEC 45 original onde se previa uma al\u00edquota de 25%, por\u00e9m esse percentual ainda pode variar entre 30 e 35%, mas mesmo que fique em 25%, conforme informa o governo, o setor de servi\u00e7os certamente sofrer\u00e1 muito e dever\u00e1 ser o grande prejudicado caso n\u00e3o haja uma melhoria para este setor, no projeto. Alguns setores foram protegidos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o de forma ampla, somente alguns produtos desses setores.<\/p>\n\n\n\n
Pacto Federativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando questionado sobre as vantagens para estados e munic\u00edpios, Cintra explicou que os estados manter\u00e3o seu principal tributo, o ICMS, agora ampliado com a incorpora\u00e7\u00e3o do ISS. No entanto, observou que os munic\u00edpios s\u00e3o os grandes afetados, com alguns podendo perder arrecada\u00e7\u00e3o significativa, enquanto outros, especialmente os menores, podem se beneficiar.<\/p>\n\n\n\n Sobre o impacto no Pacto Federativo, Cintra afirmou que o modelo da reforma tribut\u00e1ria mexe profundamente nesse acordo, uma vez que retira a compet\u00eancia tribut\u00e1ria dos estados e munic\u00edpios, centralizando a gest\u00e3o desses tributos. Isso representa uma altera\u00e7\u00e3o substancial na estrutura federativa do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Alguns conceitos que foram aprovados, segundo Cintra, s\u00e3o extremamente importantes e desestabilizadores da economia. Os resultados concretos do projeto ser\u00e3o verdadeiramente sentidos pelos contribuintes e pelas empresas a partir do ano de 2024 quando se inicia a regulamenta\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica da mudan\u00e7as e os consequentes impactos da reforma.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o acredito que a al\u00edquota tribut\u00e1ria fique entre 22 e 27%, seria um milagre econ\u00f4mico ter uma al\u00edquota mais baixa do que temos hoje e a arrecada\u00e7\u00e3o seja a mesma. Pelo contr\u00e1rio, uma al\u00edquota vai estimular sonega\u00e7\u00e3o, a fuga para a economia informal e provavelmente todas as exce\u00e7\u00f5es abertas far\u00e3o com que essa al\u00edquota tenha que superar 30% por fora para gerar a mesma arrecada\u00e7\u00e3o, e essa \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 sendo discutida, nem comprovada atrav\u00e9s de estudos ou proje\u00e7\u00f5es para que isso possa ser realizado, por isso minha previs\u00e3o \u00e9 negativa\u201d, diz Cintra.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o especialista alertou que a reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 gerando incertezas devido \u00e0 necessidade de detalhamentos futuros. Quest\u00f5es como a defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas e as implica\u00e7\u00f5es para diversos setores s\u00f3 ser\u00e3o esclarecidas nos pr\u00f3ximos anos, o que contribui para a atual sensa\u00e7\u00e3o de incerteza no cen\u00e1rio tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26) o Sincodiv\/Fenabrave-RS recebeu o professor Marcos Cintra, uma das mais respeitadas e reconhecidas autoridades em quest\u00f5es fiscais e tribut\u00e1rias do pa\u00eds. Com conhecimento e experi\u00eancias acumuladas em d\u00e9cadas de exerc\u00edcio em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas – entre as quais Secret\u00e1rio da Receita Federal e Deputado Federal – e com uma longa carreira como […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2497,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[215],"tags":[629,862,864,863,274],"class_list":["post-2495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercado-rs","tag-fenabrave","tag-marcos-cintra","tag-pacto-federativo","tag-reforma-tributaria","tag-sincodiv"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/autosgiros.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/autosgiros.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/autosgiros.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autosgiros.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autosgiros.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2495"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/autosgiros.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2500,"href":"https:\/\/autosgiros.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2495\/revisions\/2500"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/autosgiros.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/autosgiros.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/autosgiros.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/autosgiros.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}